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Sem ementa informada.
Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜
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Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷
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Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷
Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a determinação das mulheres que, todos os dias, fazem a diferença em suas famílias, no trabalho e na sociedade. Mais do que homenagens, é um dia de reconhecimento, respeito e valorização. Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷 #SantaMariaRN #DiaInternacionaldaMulher
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
Competências
Competências da Prefeitura
Estrutura Organizacional
Estrutura da Prefeitura Municipal
A contagem regressiva começou!
Na próxima terça-feira, 10 de março, as escolas da rede municipal de Santa Maria voltam a receber nossos alunos para o início de mais um ano letivo. É tempo de reencontrar colegas, acolher novos estudantes e seguir construindo conhecimento dentro da sala de aula. A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal […]
Publicação modelo - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS
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Publicação modelo - RREO
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Publicação modelo - RGF
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Publicação modelo - Resoluções
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Publicação modelo - Renúncias Fiscais
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Publicação modelo - Relatório de Gestão Municipal de Saúde
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Publicação modelo - Projetos Culturais
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Publicação modelo - Programas e Ações da Assistência Social
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Publicação modelo - Processo Seletivo
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Publicação modelo - Pregão Presencial
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Publicação modelo - Pregão Eletrônico
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Publicação modelo - PPA
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Publicação modelo - Plano Municipal de Saúde
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Publicação modelo - Plano Municipal de Educação
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Publicação modelo - Plano de Contratações Anual
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Publicação modelo - Objetivos Estratégicos
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Publicação modelo - NOTIFICAÇÃO
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Publicação modelo - LRF
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Publicação modelo - LOA
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Publicação modelo - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
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Publicação modelo - Lista de espera de regulação
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Publicação modelo - LICITACÕES
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Publicação modelo - Legislação
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Publicação modelo - BPC
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Publicação modelo - Bolsa Família
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Publicação modelo - BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
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Publicação modelo - Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão
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Publicação modelo - BALANÇO GERAL
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Publicação modelo - Aviso de Licitação
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Publicação modelo - Atos Normativos
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Publicação modelo - Ata de Registro de Preço
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Publicação modelo - Apresentação da LAI
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Publicação modelo - Ações da Saúde
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O corte de terra está acontecendo nos quatro cantos do nosso município!
A Prefeitura de Santa Maria segue levando apoio ao homem e à mulher do campo, garantindo a assistência no preparo da terra para o plantio que agora podem iniciar mais um período de plantação com esperança renovada. Seguimos presentes nas comunidades, preparando a terra e fortalecendo quem faz do campo seu sustento e sua […]
Jornada Pedagógica 2026
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os profissionais da educação para a nossa Jornada Pedagógica 2026. 🗓️ 24 e 25 de fevereiro 📍 Escola Municipal João Marques de Araújo ⏰ Abertura: 24/02, às 8h Com o tema “Garantir direitos de aprendizagem: da educação infantil à […]
ATENÇÃO, SANTA MARIA!
A Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Carnaval. Fique atento às datas: 📅 16/02 (segunda) – Ponto Facultativo 📅 17/02 (terça) – Feriado 📅 18/02 (quarta) – Ponto Facultativo ➡️ Os serviços essenciais e a limpeza urbana funcionarão normalmente, garantindo atendimento à população. Organize-se e aproveite o período com responsabilidade! 🎉✨ #PrefeituraDeSantaMaria #ComunicadoOficial #Carnaval2026 #SantaMariaRN […]
Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜
Mês de conscientização, empatia e cuidado com a vida. O Fevereiro Roxo reforça a importância da informação e do apoio às pessoas que convivem com Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Já o Fevereiro Laranja chama atenção para a prevenção e o combate à Leucemia, incentivando o diagnóstico precoce e a solidariedade. A Prefeitura Municipal de […]
Prefeitura de Santa Maria lança campanha “IPTU Premiado 2026”.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, lançou a campanha “IPTU Premiado 2026”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar os contribuintes que mantêm o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do município. Para participar, […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL
PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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Inscrições para o Corte de Terra 2026.
A Prefeitura de Santa Maria anuncia o início das inscrições para o Corte de Terra 2026. A iniciativa garante apoio aos produtores rurais, assegurando a preparação do solo e incentivando o fortalecimento da agricultura no município. 📍 Organização conforme cronograma por comunidade 🚜 Confira os detalhes e fique atento às datas.
PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo
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CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes
CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está disponível no SUS a vacina contra a bronquiolite para gestantes. 👩🍼 Quem pode se vacinar? Gestantes a partir da 28ª semana de gestação. 📍 Onde? UBS Lindalva Leite […]
Pagamento do Bolsa Família
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que neste mês de janeiro todos os pagamentos do Programa Bolsa Família foram unificados e serão realizados no dia 19 de janeiro. Com a unificação, todas as famílias beneficiárias receberão o pagamento na mesma data. Fique atento(a) ao calendário e acompanhe nossas redes sociais para mais informações. […]
LEI ORDINÁRIA 338/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 339/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATENÇÃO, ESTUDANTES!
Estão abertas as inscrições e renovações do transporte escolar para: 🎓 Universitários 🏫 Estudantes do IFRN 📍 Onde realizar? 👉 Presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação. 📄 Documentos necessários (levar cópias): ✔ Documento oficial com foto ✔ Comprovante de residência ✔ Declaração de matrícula atualizada ✔ Título de eleitor 🕗 Horário de atendimento: 🗓 Segunda […]
ATENÇÃO, EMPRESÁRIOS!
A emissão e renovação do Alvará de Licença de Funcionamento 2026 já estão disponíveis em Santa Maria. A solicitação pode ser realizada de forma presencial, na Secretaria Municipal de Finanças (no prédio da Prefeitura), ou virtualmente, por meio dos canais oficiais de atendimento. 📧 E-mail: tributacaosmrn@gmail.com 📱 WhatsApp: (84) 99658-4666 Regularize seu alvará e […]
Matrículas e Rematrículas 2026 – Rede Municipal de Ensino de Santa Maria
Matrículas e Rematrículas 2026 – Rede Municipal de Ensino de Santa Maria A Secretaria Municipal de Educação informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 terá início no dia 12 de janeiro de 2026. 🗓 Início: 12/01/2026 ⏰ Horários nas Unidades Escolares: 🏫 Escola João Marques de Araújo (JMA) […]
Feliz Natal, Santa Maria!
Que o espírito do Natal renove a fé, fortaleça a esperança e leve paz aos lares de todas as famílias santa-marienses. Que este tempo de união, amor e solidariedade inspire dias melhores e um futuro cheio de luz para nossa cidade. A Prefeitura de Santa Maria deseja a todos um Natal abençoado, com saúde, […]
LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025
PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029
1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF
Santa Maria segue avançando na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes! Nesta quinta-feira , 11 de dezembro, realizaremos o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um momento importante de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e adolescência. 📍 Local: Câmara Municipal ⏰ Horário: 8h30 A […]
Confira o que é proibido levar para a festa.
A Festa dos 30 anos de Emancipação Política de Santa Maria está chegando! E para garantir a segurança e o bem-estar de todos, alguns itens não serão permitidos na entrada do evento. 🚫 Confira o que é proibido levar para a festa: ❌ Armas ❌ Garrafas de vidro ❌ Objetos pontiagudos ou cortantes ❌ Capacetes […]
Matrículas abertas para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)!
Matrículas abertas para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)! A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao período de matrícula para alunos com NEE em toda a rede de ensino. 🗓 De 19 de novembro a 31 de janeiro de 2026 🏫 Atendimento diretamente nas secretarias das escolas […]
REFIS 2025 – Regularize seus débitos com o município!
A Prefeitura de Santa Maria está oferecendo condições especiais para que você coloque suas pendências em dia. 🔵 Pagamento à vista: redução de 75% em multas, juros e acréscimos. 🔵 Parcelamento: redução de 50%, válido para parcelamentos entre 2 e 4 parcelas. 📆 O prazo vai até 17 de dezembro. Aproveite! 📞 Mais informações: (84) […]
Atenção, ambulantes de outras cidades!
A Prefeitura de Santa Maria abre, a partir do dia 19 de novembro, o cadastro on-line para ambulantes de fora que desejam atuar na Festa de Emancipação Política – 30 anos. 📍 O processo será acompanhado pela Sala do Empreendedor de Santa Maria. 🔗 O link para inscrição será disponibilizado nos stories da Prefeitura […]
Dia do Evangélico!
No dia 20 de dezembro, Santa Maria viverá uma noite de fé, adoração e muita emoção no Dia do Evangélico! A partir das 21h, teremos a presença mais que especial da cantora Cassiane, um dos maiores nomes da música gospel do Brasil, para um momento de louvor que promete marcar nossa cidade. Prepare seu […]
LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA CONECTIVIDADE, INCLUINDO OS INSUMOS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024
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