1 secretaria-municipal-de-administracao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD JOSÉ MARIA DA SILVA Secretário Municipal de Administração semad@gmail.com (84) 3635-0073 seg. à Sex. dàs 08:00 às 13:00 Av. Presidente Juscelino, 461 Centralizar as atividades do sistema municipal de administração e recursos humanos; Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos servidores municipais, considerando a responsabilidade, a pontualidade, a produtividade, a probidade e a eficiência na execução de suas tarefas; Promover a melhoria do serviço público através da capacitação permanente dos servidores municipais; Promover a relotação de servidores no interesse da melhoria dos serviços públicos municipais; Promover o controle e acompanhamento crítico da folha de pagamento de pessoal; Coordenar as atividades de cadastramento e licitação para aquisição de bens e contratação e realização de obras do Município; Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Promover o planejamento global do município em consonância com as diretrizes do planejamento micro-regional, estadual, regional e federal; Promover e coordenar articulações entre os Órgãos da Prefeitura e outras Prefeituras, ou outros Órgãos e representações da sociedade civil no interesse da integração de ações metropolitanas; Formular estratégias, normas e padrões e operacionalização, avaliação e controle das ações no âmbito da Prefeitura; Desenvolver e detalhar projetos prioritários; Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal; Orientar, contábil e financeiramente a política de controle da aplicação das receitas, projeções, transferências, convênios quanto às prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e poder Legislativo; Acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar n. 101/2000; Coordenar e executar a política tributária do Município, visando a arrecadação dos tributos municipais; Fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviços, as atividades comerciais do Município; Coordenar e executar a alimentação dos cadastros de contribuintes do mobiliário; Controlar a expedição de certidão negativa de débitos; Proceder a inscrição da dívida ativa os contribuintes em débito com a prefeitura; Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do município; Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito. I – O Gabinete do Prefeito, integrado pelos órgãos de apoio, assistência imediata ao Prefeito e por órgãos de assessoramento e representação judicial e extrajudicial abaixo: • Órgão de apoio e assistência direta ao Prefeito; 1 – Secretaria do Gabinete do Prefeito – SGP; 2 – Gabinete do Vice-Prefeito – SGVP. • Órgãos de assessoramento imediato ao Prefeito: 1 – Controladoria Geral do Município; 2 – Assessoria de Controle Interno; 3 – Assessorias Especiais de gabinete; 4 – Consultoria Geral do Município; 5 – Procuradoria Geral do Município; 6 – Assessoria Jurídica; 7 – Diretorias; 8 – Assessoria Especial de Comunicação e mídia; 9 – Chefia de Gabinete; 10 – Diretoria de apoio à chefia de gabinete; 11 – Comissão Permanente de Licitação; 12 – Assessoria de Gestão Pública, Administração, Programas e Convênios. • Órgãos vinculados e presididos pelo Prefeito Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM; Conselho de Defesa Civil – CDC; Junta de Serviço Militar – JSM; II – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO instrumental, através das secretarias que tem atribuições nos limites da competência outorgada, promovendo os meios necessários a ação administrativa municipal, a saber: Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMUT; Diretoria de Avaliação de obras e imóveis; Coordenadoria de Auxílio Administrativo; Diretoria de Fiscalização e Finanças; Diretoria de Arrecadação, Cadastros e Tributação; III – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINS, representadas pelas secretarias cujas competências e atribuições são de orientação técnica especializada e execução dos planos, programas e projetos definidos e aprovados pelo Prefeito Municipal: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SMSS; Diretoria de Vigilância Sanitária; Diretoria de Epidemiológica; Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Epidemiológica; Chefia de Controle de Endemias; Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Endemias; Chefia de Assistência Ambulatorial; Chefia de Gestão Hospitalar; Chefia de Planejamento; Chefia de Programas e Ações de Saúde; Chefia de Gestão Orçamentária e Administração; Chefia de Apoio ao Programa Saúde da Família; Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD; Diretoria de Educação Básica; Diretoria de Ensino Infantil; Diretoria de Ensino Fundamental; Chefia de Alimentação Escolar; Chefia de Esporte; Chefia de Lazer e Cultura; Chefia de Turismo; Assessor de apoio à preservação do patrimônio público; Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão; Assessoria de apoio ao ensino. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SMASTH; Diretoria de Assistência a Criança e ao Adolescente; Diretoria de Programas e Ações em Assistência Social; Diretoria de Assistência ao Idoso; Diretoria de Assistência Comunitária; Diretoria de Habitação; Diretoria de Emprego e Renda; Diretoria de Estatística e Registro Social; Diretoria de Serviço Social; Assessoria Jurídica; Diretoria atendimento social; Diretoria de atendimento psicológico; Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas; Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão; Assessoria Financeira e Contábil; Assessor de apoio à preservação do patrimônio público. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA; Diretoria de Administração; Diretoria Técnica; Chefia de Projeto Especiais; Chefia de Apoio a Corte de Terras; Chefia de Defesa Agropecuária; Chefia de Agricultura; Chefia de Meio Ambiente; Chefia de Agricultura; Chefia de Combate à seca; Assessoria especial de atendimento à família rural; Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos; Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão; Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas. Secretaria Municipal Infra-Estrutura e Obras – SMIEO; Diretoria de Administração; Diretoria Técnica; Chefia de Projeto Especiais; Chefia de Transporte; Chefia de Obras; Chefia de Limpeza Urbana; Chefia de Infra-Estrutura; Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção; Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas; Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público. Secretaria Municipal de Administração – SEMAD: Diretoria de Administração; Assessoria de Recursos Humanos; Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção do patrimônio público. Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas Chefia de informática e tecnologia de informação Chefia de Recursos Humanos Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos. Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN. Diretor de Planejamento Administrativo e Orçamento Assessoria de Comunicação e mídia Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção. Diretoria de Planejamento e Orçamento; Assessoria Especial de Comunicação e mídia. Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS. IV – ÓRGÃOS COLEGIADOS: Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Educação – CME; Conselho Municipal de Saúde – CMS; Conselho Municipal de Assistência Social. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Conselho do Fundo Municipal de Assistência às Comunidades – FUMAC Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA https://portalmodelo.io7.online/modules/secretarias/uploads/20260311002753-sVZ4YLrO8dji-vilaflorrnlogo-2048x699.jpg 1