176 Teste de link Acessibilidade content 17/03/2026 publicado teste-de-link 159 Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜 Notícias content 14/03/2026 publicado fevereiro-roxo-laranja 154 Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷 Notícias content 14/03/2026 publicado feliz-dia-internacional-da-mulher 160 Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷 Notícias content 08/03/2026 publicado feliz-dia-internacional-da-mulher-f0-9f-8c-b7 Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a determinação das mulheres que, todos os dias, fazem a diferença em suas famílias, no trabalho e na sociedade. Mais do que homenagens, é um dia de reconhecimento, respeito e valorização. Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷 #SantaMariaRN #DiaInternacionaldaMulher 149 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 LICITACÕES Inexigibilidade content 08/03/2026 publicado termo-de-autorizacao-de-inexigibilidade-n-006-2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN 146 Competências Atos Normativos content 08/03/2026 publicado competencias Competências da Prefeitura 145 Estrutura Organizacional Atos Normativos content 08/03/2026 publicado estrutura-organizacional Estrutura da Prefeitura Municipal 155 A contagem regressiva começou! Notícias content 07/03/2026 publicado a-contagem-regressiva-comecou Na próxima terça-feira, 10 de março, as escolas da rede municipal de Santa Maria voltam a receber nossos alunos para o início de mais um ano letivo. É tempo de reencontrar colegas, acolher novos estudantes e seguir construindo conhecimento dentro da sala de aula. A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal […] 69 Publicação modelo - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS content 06/03/2026 publicado modelo-transferencias-voluntarias-recebidas Publicação modelo criada automaticamente para a categoria TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS. 68 Publicação modelo - RREO RREO content 06/03/2026 publicado modelo-rreo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RREO. 67 Publicação modelo - RGF RGF content 06/03/2026 publicado modelo-rgf Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RGF. 66 Publicação modelo - Resoluções Resoluções content 06/03/2026 publicado modelo-resolucoes Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções. 65 Publicação modelo - Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais content 06/03/2026 publicado modelo-renuncias-fiscais Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Renúncias Fiscais. 64 Publicação modelo - Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde content 06/03/2026 publicado modelo-relatorio-de-gestao-municipal-de-saude Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Relatório de Gestão Municipal de Saúde. 63 Publicação modelo - Projetos Culturais Projetos Culturais content 06/03/2026 publicado modelo-projetos-culturais Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Projetos Culturais. 62 Publicação modelo - Programas e Ações da Assistência Social Programas e Ações da Assistência Social content 06/03/2026 publicado modelo-programas-e-acoes-da-assistencia-social Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Programas e Ações da Assistência Social. 61 Publicação modelo - Processo Seletivo Processo Seletivo content 06/03/2026 publicado modelo-processo-seletivo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Processo Seletivo . 60 Publicação modelo - Pregão Presencial Pregão Presencial content 06/03/2026 publicado modelo-pregao-presencial Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Presencial. 59 Publicação modelo - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico content 06/03/2026 publicado modelo-pregao-eletronico Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Eletrônico. 58 Publicação modelo - PPA PPA content 06/03/2026 publicado modelo-ppa Publicação modelo criada automaticamente para a categoria PPA. 56 Publicação modelo - Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde content 06/03/2026 publicado modelo-plano-municipal-de-saude Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano Municipal de Saúde. 55 Publicação modelo - Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação content 06/03/2026 publicado modelo-plano-municipal-de-educacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano Municipal de Educação. 54 Publicação modelo - Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual content 06/03/2026 publicado modelo-plano-de-contratacoes-anual Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano de Contratações Anual. 53 Publicação modelo - Objetivos Estratégicos Objetivos Estratégicos content 06/03/2026 publicado modelo-objetivos-estrategicos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Objetivos Estratégicos. 52 Publicação modelo - NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO content 06/03/2026 publicado modelo-notificacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria NOTIFICAÇÃO. 51 Publicação modelo - LRF LRF content 06/03/2026 publicado modelo-lrf Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LRF. 50 Publicação modelo - LOA LOA content 06/03/2026 publicado modelo-loa Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LOA. 49 Publicação modelo - Lista de Medicamentos Lista de Medicamentos content 06/03/2026 publicado modelo-lista-de-medicamentos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Lista de Medicamentos. 48 Publicação modelo - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS content 06/03/2026 publicado modelo-lista-de-espera-em-creches-publicas Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS. 47 Publicação modelo - Lista de espera de regulação Lista de espera de regulação content 06/03/2026 publicado modelo-lista-de-espera-de-regulacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Lista de espera de regulação. 46 Publicação modelo - LICITACÕES LICITACÕES Pregão Eletrônico content 06/03/2026 publicado modelo-licitacoes Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LICITACÕES. 45 Publicação modelo - LGPD LGPD content 06/03/2026 publicado modelo-lgpd Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LGPD. 43 Publicação modelo - LEIS IMPORTANTES LEIS IMPORTANTES content 06/03/2026 publicado modelo-leis-importantes Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LEIS IMPORTANTES. 42 Publicação modelo - Legislação da Ouvidoria Legislação da Ouvidoria content 06/03/2026 publicado modelo-legislacao-da-ouvidoria Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação da Ouvidoria. 41 Publicação modelo - Legislação COVID-19 Legislação COVID-19 content 06/03/2026 publicado modelo-legislacao-covid-19 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação COVID-19. 40 Publicação modelo - Legislação Legislação content 06/03/2026 publicado modelo-legislacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação. 39 Publicação modelo - LDO LDO content 06/03/2026 publicado modelo-ldo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LDO. 38 Publicação modelo - Instrumentos da Transparência Instrumentos da Transparência content 06/03/2026 publicado modelo-instrumentos-da-transparencia Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Instrumentos da Transparência. 37 Publicação modelo - Informações relacionadas aos serviços de saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde content 06/03/2026 publicado modelo-informacoes-relacionadas-aos-servicos-de-saude Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Informações relacionadas aos serviços de saúde. 36 Publicação modelo - Incentivos a projetos culturais Incentivos a projetos culturais content 06/03/2026 publicado modelo-incentivos-a-projetos-culturais Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Incentivos a projetos culturais. 35 Publicação modelo - Gestão de saúde Gestão de saúde content 06/03/2026 publicado modelo-gestao-de-saude Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Gestão de saúde. 34 Publicação modelo - Estagiários Estagiários content 06/03/2026 publicado modelo-estagiarios Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Estagiários. 33 Publicação modelo - Editais Diversos Editais Diversos content 06/03/2026 publicado modelo-editais-diversos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais Diversos. 32 Publicação modelo - Editais de Licitação LICITACÕES Editais de Licitação content 06/03/2026 publicado modelo-editais-de-licitacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais de Licitação. 31 Publicação modelo - Documentos classificados em cada grau de sigilo Documentos classificados em cada grau de sigilo content 06/03/2026 publicado modelo-documentos-classificados-em-cada-grau-de-sigilo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Documentos classificados em cada grau de sigilo. 30 Publicação modelo - Divida Ativa Divida Ativa content 06/03/2026 publicado modelo-divida-ativa Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Divida Ativa. 29 Publicação modelo - Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 06/03/2026 publicado modelo-dispensa-de-licitacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dispensa de Licitação. 28 Publicação modelo - Decretos Decretos content 06/03/2026 publicado modelo-decretos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Decretos. 27 Publicação modelo - Dados Abertos Dados Abertos content 06/03/2026 publicado modelo-dados-abertos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dados Abertos. 26 Publicação modelo - COVID-19 COVID-19 content 06/03/2026 publicado modelo-covid-19 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COVID-19. 25 Publicação modelo - Convênios e Transferências Convênios e Transferências content 06/03/2026 publicado modelo-convenios-e-transferencias Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Convênios e Transferências. 24 Publicação modelo - Contratos COVID-19 Contratos COVID-19 content 06/03/2026 publicado modelo-contratos-covid-19 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos COVID-19. 23 Publicação modelo - Contratos Contratos content 06/03/2026 publicado modelo-contratos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos. 22 Publicação modelo - CONTAS DO GOVERNO CONTAS DO GOVERNO content 06/03/2026 publicado modelo-contas-do-governo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DO GOVERNO. 21 Publicação modelo - CONTAS DE GESTÃO CONTAS DE GESTÃO content 06/03/2026 publicado modelo-contas-de-gestao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DE GESTÃO. 20 Publicação modelo - Conselhos Municipais Conselhos Municipais content 06/03/2026 publicado modelo-conselhos-municipais Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Conselhos Municipais. 19 Publicação modelo - Concursos e processos seletivos Concursos e processos seletivos content 06/03/2026 publicado modelo-concursos-e-processos-seletivos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Concursos e processos seletivos. 18 Publicação modelo - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO CONCURSO E PROCESSO SELETIVO content 06/03/2026 publicado modelo-concurso-e-processo-seletivo Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONCURSO E PROCESSO SELETIVO. 17 Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS content 06/03/2026 publicado modelo-competencias-e-ou-atribuicoes-secretarias Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS. 16 Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS content 06/03/2026 publicado modelo-competencias-e-ou-atribuicoes-cargos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS. 15 Publicação modelo - Competências Competências content 06/03/2026 publicado modelo-competencias Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Competências. 14 Publicação modelo - Chamada Pública Chamada Pública content 06/03/2026 publicado modelo-chamada-publica Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Chamada Pública. 13 Publicação modelo - Carta de Serviços Carta de Serviços content 06/03/2026 publicado modelo-carta-de-servicos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Carta de Serviços. 12 Publicação modelo - BPC BPC content 06/03/2026 publicado modelo-bpc Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BPC. 11 Publicação modelo - Bolsa Família Bolsa Família content 06/03/2026 publicado modelo-bolsa-familia Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Bolsa Família. 10 Publicação modelo - BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL content 06/03/2026 publicado modelo-boletim-de-estoque-de-medicamentos-farmacia-basica-municipal Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 9 Publicação modelo - Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão content 06/03/2026 publicado modelo-balanco-contas-de-governo-e-contas-de-gestao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão. 8 Publicação modelo - BALANÇO GERAL BALANÇO GERAL content 06/03/2026 publicado modelo-balanco-geral Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BALANÇO GERAL. 7 Publicação modelo - Aviso de Licitação Aviso de Licitação content 06/03/2026 publicado modelo-aviso-de-licitacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Aviso de Licitação. 6 Publicação modelo - Atos Normativos Atos Normativos content 06/03/2026 publicado modelo-atos-normativos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Atos Normativos. 5 Publicação modelo - Ata de Registro de Preço Ata de Registro de Preço content 06/03/2026 publicado modelo-ata-de-registro-de-preco Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ata de Registro de Preço. 4 Publicação modelo - Apresentação da LAI Apresentação da LAI content 06/03/2026 publicado modelo-apresentacao-da-lai Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Apresentação da LAI. 3 Publicação modelo - Ações da Saúde Ações da Saúde content 06/03/2026 publicado modelo-acoes-da-saude Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ações da Saúde. 2 Publicação modelo - Ações da Educação Ações da Educação content 06/03/2026 publicado modelo-acoes-da-educacao Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ações da Educação. 1 Publicação modelo - Acessibilidade Acessibilidade content 06/03/2026 publicado modelo-acessibilidade Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Acessibilidade. 156 O corte de terra está acontecendo nos quatro cantos do nosso município! Notícias content 05/03/2026 publicado o-corte-de-terra-esta-acontecendo-nos-quatro-cantos-do-nosso-municipio A Prefeitura de Santa Maria segue levando apoio ao homem e à mulher do campo, garantindo a assistência no preparo da terra para o plantio que agora podem iniciar mais um período de plantação com esperança renovada. Seguimos presentes nas comunidades, preparando a terra e fortalecendo quem faz do campo seu sustento e sua […] 157 Jornada Pedagógica 2026 Notícias content 23/02/2026 publicado jornada-pedagogica-2026 A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os profissionais da educação para a nossa Jornada Pedagógica 2026. 🗓️ 24 e 25 de fevereiro 📍 Escola Municipal João Marques de Araújo ⏰ Abertura: 24/02, às 8h Com o tema “Garantir direitos de aprendizagem: da educação infantil à […] 158 ATENÇÃO, SANTA MARIA! Notícias content 13/02/2026 publicado atencao-santa-maria A Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Carnaval. Fique atento às datas: 📅 16/02 (segunda) – Ponto Facultativo 📅 17/02 (terça) – Feriado 📅 18/02 (quarta) – Ponto Facultativo ➡️ Os serviços essenciais e a limpeza urbana funcionarão normalmente, garantindo atendimento à população. Organize-se e aproveite o período com responsabilidade! 🎉✨ #PrefeituraDeSantaMaria #ComunicadoOficial #Carnaval2026 #SantaMariaRN […] 161 Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜 Notícias content 11/02/2026 publicado fevereiro-roxo-laranja-f0-9f-a7-a1-f0-9f-92-9c Mês de conscientização, empatia e cuidado com a vida. O Fevereiro Roxo reforça a importância da informação e do apoio às pessoas que convivem com Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Já o Fevereiro Laranja chama atenção para a prevenção e o combate à Leucemia, incentivando o diagnóstico precoce e a solidariedade. A Prefeitura Municipal de […] 162 Prefeitura de Santa Maria lança campanha “IPTU Premiado 2026”. Notícias content 10/02/2026 publicado prefeitura-de-santa-maria-lanca-campanha-iptu-premiado-2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, lançou a campanha “IPTU Premiado 2026”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar os contribuintes que mantêm o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do município. Para participar, […] 151 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 LICITACÕES Dispensa de Licitação content 03/02/2026 publicado ato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-n-01-2026 LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL 153 PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Portarias content 23/01/2026 publicado portaria-02-2026-licenca-sem-remuneracao 163 Inscrições para o Corte de Terra 2026. Notícias content 20/01/2026 publicado inscricoes-para-o-corte-de-terra-2026 A Prefeitura de Santa Maria anuncia o início das inscrições para o Corte de Terra 2026. A iniciativa garante apoio aos produtores rurais, assegurando a preparação do solo e incentivando o fortalecimento da agricultura no município. 📍 Organização conforme cronograma por comunidade 🚜 Confira os detalhes e fique atento às datas. 152 PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo Portarias content 20/01/2026 publicado portaria-01-2026-determinar-o-retorno-de-maxmilliano-aquino-de-medeiros-ao-exercicio-do-cargo-funcao-de-auxiliar-administrativo 164 CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes Notícias content 19/01/2026 publicado chegou-ao-sus-vacina-contra-a-bronquiolite-para-gestantes CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está disponível no SUS a vacina contra a bronquiolite para gestantes. 👩‍🍼 Quem pode se vacinar? Gestantes a partir da 28ª semana de gestação. 📍 Onde? UBS Lindalva Leite […] 165 Pagamento do Bolsa Família Notícias content 15/01/2026 publicado pagamento-do-bolsa-familia A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que neste mês de janeiro todos os pagamentos do Programa Bolsa Família foram unificados e serão realizados no dia 19 de janeiro. Com a unificação, todas as famílias beneficiárias receberão o pagamento na mesma data. Fique atento(a) ao calendário e acompanhe nossas redes sociais para mais informações. […] 141 LEI ORDINÁRIA 338/2026 Leis Municipais content 14/01/2026 publicado lei-ordinaria-338-2026 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139 LEI ORDINÁRIA 339/2026 Leis Municipais content 14/01/2026 publicado lei-ordinaria-339-2026 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 166 ATENÇÃO, ESTUDANTES! Notícias content 10/01/2026 publicado atencao-estudantes Estão abertas as inscrições e renovações do transporte escolar para: 🎓 Universitários 🏫 Estudantes do IFRN 📍 Onde realizar? 👉 Presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação. 📄 Documentos necessários (levar cópias): ✔ Documento oficial com foto ✔ Comprovante de residência ✔ Declaração de matrícula atualizada ✔ Título de eleitor 🕗 Horário de atendimento: 🗓 Segunda […] 168 ATENÇÃO, EMPRESÁRIOS! Notícias content 06/01/2026 publicado atencao-empresarios A emissão e renovação do Alvará de Licença de Funcionamento 2026 já estão disponíveis em Santa Maria. A solicitação pode ser realizada de forma presencial, na Secretaria Municipal de Finanças (no prédio da Prefeitura), ou virtualmente, por meio dos canais oficiais de atendimento. 📧 E-mail: tributacaosmrn@gmail.com 📱 WhatsApp: (84) 99658-4666 Regularize seu alvará e […] 167 Matrículas e Rematrículas 2026 – Rede Municipal de Ensino de Santa Maria Notícias content 06/01/2026 publicado matriculas-e-rematriculas-2026-rede-municipal-de-ensino-de-santa-maria Matrículas e Rematrículas 2026 – Rede Municipal de Ensino de Santa Maria A Secretaria Municipal de Educação informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 terá início no dia 12 de janeiro de 2026. 🗓 Início: 12/01/2026 ⏰ Horários nas Unidades Escolares: 🏫 Escola João Marques de Araújo (JMA) […] 169 Feliz Natal, Santa Maria! Notícias content 24/12/2025 publicado feliz-natal-santa-maria Que o espírito do Natal renove a fé, fortaleça a esperança e leve paz aos lares de todas as famílias santa-marienses. Que este tempo de união, amor e solidariedade inspire dias melhores e um futuro cheio de luz para nossa cidade. A Prefeitura de Santa Maria deseja a todos um Natal abençoado, com saúde, […] 144 LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025 Leis Municipais google_drive 17/12/2025 publicado lei-municipal-n-337-2025 PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029 https://drive.google.com/file/d/1B7EZ3112HZzRKk210bUOZdjNTaU4Se4N/view?usp=sharing 170 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Notícias content 10/12/2025 publicado 1o-forum-comunitario-do-selo-unicef Santa Maria segue avançando na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes! Nesta quinta-feira , 11 de dezembro, realizaremos o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um momento importante de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e adolescência. 📍 Local: Câmara Municipal ⏰ Horário: 8h30 A […] 171 Confira o que é proibido levar para a festa. Notícias content 09/12/2025 publicado confira-o-que-e-proibido-levar-para-a-festa A Festa dos 30 anos de Emancipação Política de Santa Maria está chegando! E para garantir a segurança e o bem-estar de todos, alguns itens não serão permitidos na entrada do evento. 🚫 Confira o que é proibido levar para a festa: ❌ Armas ❌ Garrafas de vidro ❌ Objetos pontiagudos ou cortantes ❌ Capacetes […] 172 Matrículas abertas para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)! Notícias content 24/11/2025 publicado matriculas-abertas-para-estudantes-com-necessidades-educacionais-especificas-nee Matrículas abertas para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)! A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao período de matrícula para alunos com NEE em toda a rede de ensino. 🗓 De 19 de novembro a 31 de janeiro de 2026 🏫 Atendimento diretamente nas secretarias das escolas […] 173 REFIS 2025 – Regularize seus débitos com o município! Notícias content 21/11/2025 publicado refis-2025-regularize-seus-debitos-com-o-municipio A Prefeitura de Santa Maria está oferecendo condições especiais para que você coloque suas pendências em dia. 🔵 Pagamento à vista: redução de 75% em multas, juros e acréscimos. 🔵 Parcelamento: redução de 50%, válido para parcelamentos entre 2 e 4 parcelas. 📆 O prazo vai até 17 de dezembro. Aproveite! 📞 Mais informações: (84) […] 174 Atenção, ambulantes de outras cidades! Notícias content 17/11/2025 publicado atencao-ambulantes-de-outras-cidades A Prefeitura de Santa Maria abre, a partir do dia 19 de novembro, o cadastro on-line para ambulantes de fora que desejam atuar na Festa de Emancipação Política – 30 anos. 📍 O processo será acompanhado pela Sala do Empreendedor de Santa Maria. 🔗 O link para inscrição será disponibilizado nos stories da Prefeitura […] 175 Dia do Evangélico! Notícias content 15/11/2025 publicado dia-do-evangelico No dia 20 de dezembro, Santa Maria viverá uma noite de fé, adoração e muita emoção no Dia do Evangélico! A partir das 21h, teremos a presença mais que especial da cantora Cassiane, um dos maiores nomes da música gospel do Brasil, para um momento de louvor que promete marcar nossa cidade. Prepare seu […] 143 LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 Leis Municipais content 16/10/2025 publicado lei-ordinaria-n-336-2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 148 EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITACÕES Editais de Licitação google_drive 05/02/2025 publicado edital-pregao-eletronico-n-001-2025-com-sistema-de-registro-de-precos OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. https://drive.google.com/file/d/1B7EZ3112HZzRKk210bUOZdjNTaU4Se4N/view?usp=sharing 147 EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 LICITACÕES Editais de Licitação google_drive 06/12/2024 publicado edital-pregao-eletronico-n-006-2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA CONECTIVIDADE, INCLUINDO OS INSUMOS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. https://drive.google.com/file/d/1z0tZ4ch_pV4hRvzV4Swt7b7ZFFl_5E_x/view?usp=sharing 150 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 LICITACÕES Atas de Adesão content 01/09/2024 publicado ata-de-registro-de-precos-n-004-2024-pregao-eletronico-n-003-2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 44 Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024 Leis Municipais content 06/03/2024 publicado publicacao-modelo-leis-municipais-001-2024 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Leis Municipais.